Política de Privacidade

A Politeia está empenhada em tratar os seus dados pessoais com respeito, transparência e segurança. Esta Política de Privacidade aplica-se ao site politeias.sbs e a todos os serviços prestados pela Politeia.

1. Controlador dos Dados

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

• Razão social: Politeia
• Endereço: Rua Sete de Abril 230, República, São Paulo - SP, 01044-000
• Telefone: +55 (11) 3115-7268
• E-mail: [email protected]

2. Dados Recolhidos

Recolhemos apenas os dados necessários para prestar os nossos serviços e responder às suas solicitações:

Dados fornecidos voluntariamente

• Nome e sobrenome
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (quando fornecido)
• Nome da empresa (quando aplicável)
• Conteúdo da mensagem enviada pelo formulário de contato

Dados recolhidos automaticamente

• Endereço IP e dados de acesso (data, hora, páginas visitadas)
• Tipo e versão do navegador
• Sistema operacional
• Dados de cookies, conforme descrito na nossa Política de Cookies

3. Finalidade do Tratamento

Os seus dados são tratados exclusivamente para as finalidades a seguir:

• Responder a pedidos de informação e solicitações de contacto
• Enviar informações sobre os serviços da Politeia, quando solicitado
• Entregar os produtos adquiridos (modelos, materiais de workshop, atualizações do plano anual)
• Manter comunicação administrativa relativa a serviços contratados
• Melhorar o funcionamento e a experiência do site, por meio de análise agregada de acessos
• Cumprir obrigações legais aplicáveis

Não utilizamos os seus dados para tomada de decisões exclusivamente automatizadas nem para fins de publicidade comportamental de terceiros.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento — para o envio de comunicações de marketing, quando solicitado expressamente.
• Execução de contrato — para a entrega dos serviços contratados.
• Legítimo interesse — para responder a solicitações de contato e para análise de desempenho do site, desde que não prevaleçam sobre os seus direitos e liberdades.
• Cumprimento de obrigação legal — quando exigido por lei ou autoridade competente.

5. Retenção dos Dados

Os seus dados são conservados pelo período necessário para cumprir as finalidades indicadas nesta política ou as obrigações legais aplicáveis. Em geral:

• Dados de contato e comunicações: até 5 anos após o último contacto ou o encerramento da relação comercial.
• Dados de faturamento e transações: conforme prazos exigidos pela legislação fiscal e comercial brasileira.
• Dados de navegação e cookies não essenciais: conforme os períodos descritos na Política de Cookies.

Após o término do prazo de retenção, os dados são eliminados ou anonimizados.

6. Compartilhamento de Dados

A Politeia não vende nem cede os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser partilhados apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços técnicos — empresas que auxiliam na operação do site, envio de e-mails transacionais ou armazenamento de dados, vinculadas a acordos de confidencialidade e com acesso restrito ao mínimo necessário.
• Obrigações legais — quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
• Proteção de direitos — quando necessário para defender os direitos e interesses legítimos da Politeia.

Qualquer transferência internacional de dados, se ocorrer, será realizada com salvaguardas adequadas, conforme exigido pela LGPD.

7. Seus Direitos como Titular

Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso — saber se tratamos os seus dados e obter uma cópia deles.
• Correção — solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação — de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade — receber os seus dados em formato estruturado, para transferência a outro fornecedor.
• Eliminação — dos dados tratados com base no consentimento, salvo nas hipóteses de conservação previstas em lei.
• Revogação do consentimento — a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente.
• Informação sobre compartilhamento — saber com quais entidades públicas ou privadas os seus dados foram compartilhados.
• Oposição — ao tratamento com base em legítimo interesse, quando este não se justifique.

Para exercer qualquer destes direitos, entre em contacto connosco por e-mail em [email protected]. Responderemos no prazo máximo de 15 dias úteis.

8. Cookies

O nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento correto das páginas e, com o seu consentimento, para fins analíticos. Para mais detalhes sobre os tipos de cookies utilizados e como gerir as suas preferências, consulte a nossa Política de Cookies.

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, divulgação ou alteração indevida. Entre estas medidas incluem-se o uso de protocolos seguros de transmissão (HTTPS), controlo de acesso restrito e revisões periódicas dos nossos processos de segurança.

Nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente inviolável. Caso identifiquemos um incidente de segurança que afete os seus dados, informaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos legalmente previstos.

10. Alterações a Esta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nos nossos serviços, práticas de tratamento de dados ou exigências legais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de última atualização indicada no topo. Recomendamos que a consulte regularmente.

11. Contato e Encarregado de Proteção de Dados

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 (11) 3115-7268
• Endereço: Rua Sete de Abril 230, República, São Paulo - SP, 01044-000

Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em www.gov.br/anpd.